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STF - Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008

STF - Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008, enviadas pelos Sistema Push do STF

Governadores contestam constitucionalidade de lei que estabeleceu piso salarial para professores

ADI contesta dispositivos da Lei federal 11.738/08 que define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial.

21:00 - Governadores contestam constitucionalidade de lei que estabeleceu piso salarial para professores
20:40 - Desembargador afastado do TRF não consegue reverter aposentadoria
20:35 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (30)
20:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
19:55 - STF reafirma competência da justiça comum para julgar conflitos entre servidores e a administração
19:35 - Ministro nega liminar a produtores rurais que contestam desapropriação de fazenda no Espírito Santo
19:15 - Seguro-desemprego a pescadores e aposentadoria especial para professores em destaque no jornal da Rádio Justiça
19:01 - STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso
19:00 - TV Justiça: Atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública é tema de programa desta sexta-feira (31)
18:15 - Cuidador de idosos é a profissão apresentada no programa Contatos, da TV Justiça, desta semana
18:00 - Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial
17:50 - Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
17:15 - Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
15:45 - Oratione, de Cícero: a obra mais antiga da biblioteca do STF
15:24 - STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
14:18 - Ministro suspende nomeação de concursados no Rio Grande do Norte
08:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)

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